Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Brasil Telecom deverá disponibilizar número telefônico para informações sobre doação de órgãos
Trata-se de ação indenizatória decorrente da negativa da implementação do serviço 0800 .
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:17
Tribunal de Justiça condena Brasil Telecom a pagar multa de R$ 1 milhão
A Brasil Telecom interpôs agravo de instrumento de decisão liminar daquela unidade, que havia
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:14
Brasil Telecom é condenada a indenizar cliente
Brasil Telecom indeniza cliente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços
Federal em face da Brasil Telecom S. A. e da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:18
Terceira Turma garante direitos de acionistas da Brasil Telecom
empresas absorvidas pela Brasil Telecom S/A de receber integralmente os dividendos de suas cotas.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:01
Brasil Telecom é condenada por bloquear linha sem avisar cliente
Um consumidor que teve a linha cancelada sem legítima motivação vai ser indenizado pela Brasil
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 19:00
Brasil Telecom condenada a ressarcir carro enroscado em fiação telefônica
A fiação estava abaixo da altura permitida e não havia nenhuma sinalização ou placa informando tal fato
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 10:23
STJ consolida entendimento envolvendo Brasil Telecom e a extinta CRT
A Brasil Telecom S/A, como sucessora por incorporação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT).
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:15
Brasil Telecom deve responder por obrigações da extinta Telesc
Brasil Telecom tem legitimidade passiva para responder por obrigações da extinta Telecomunicações
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 13:45
Pontos polêmicos do CPC estão na pauta da Câmara dos Deputados
Outras pautas são a análise da carreira médica específica para os estrangeiros do Mais Médicos e o Marco Civil da Internet
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 17:12
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:58
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 10:59
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial repetitivo. Brasil telecom. Contrato de participação financeira.
Legitimidade passiva. Dividendos. Prescrição.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 09:47
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:30
Estudiosos criticam pressa na análise do novo CPC
O Brasil não precisa de um bom Código de Processo Civil. Isso ele já tem. O CPC/73 é elogiado